Acidente. Marcelo diz que Moedas tem "responsabilidade"
Taxativamente, o Presidente da República disse este domingo que Carlos Moedas tem “responsabilidade política” sobre o acidente no Elevador da Glória. “Quem exerce um cargo político” é sempre “politicamente responsável pelo exercício”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. No entanto, frisa, a consequência dessa responsabilidade não tem que ser traduzida numa demissão, mas antes na decisão dos eleitores.
“Estar a debater a responsabilidade política e dizer que isso implica demissão quando se está a um mês de eleição é não perceber que o juízo sobre a responsabilidade política em cargos eletivos é dos eleitores”, realçou, em declarações às televisões, à saída do cemitério do Alto de São João, após o funeral de uma das vítimas mortais do descarrilamento de quarta-feira.
Mas “responsabilidade política há”, vincou, porque “quem quer que exerça um cargo político é politicamente responsável”, assinalou o chefe de Estado. “Quem está à frente de uma instituição pública (…) está sujeito a um juízo político por aquilo que aconteça de menos bem nessa instituição, mesmo que sem culpa nenhuma mesmo que em intervenção nenhuma”, clarificou.
“O problema é saber como é que se efetiva a responsabilidade” e, para isso “é preciso ter o relatório completo”, disse, sublinhando, porém, que “ela [a responsabilidade] existe por principio”. Porém, realçou, “quem está em cargos de eleição responde perante os eleitores” e os de Lisboa estão “muito próximo da oportunidade de (…) se manifestarem”, nas eleições autárquicas de 12 de outubro.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou que houve “casos mais graves” a nível autárquico em que o eleitorado manteve a confiança nas lideranças políticas. Simultaneamente, lembrou que, no caso dos incêndios em Pedrógão Grande, em 2017, entendeu que não se justificava a exoneração do Governo, ainda que tenha dito que não se recandidataria a Presidente se “aquele número de mortos e feridos” se voltasse a repetir.
Estas declarações levaram uma jornalista a questioná-lo sobre se estava “a passar uma mensagem” ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas. “Não estou a passar mensagem nenhuma, porque os casos são diferentes”, descartou. Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda compreender que o presidente da Carris tenha posto o lugar à disposição e considera que Carlos Moedas “fez bem” em não a aceitar, nesta fase.
Porém, é importante “a responsabilidade objetiva não morrer solteira”, ainda que “aparentemente não há culpa específica de ninguém” no acidente com o elevador da Glória, que causou 16 mortos e 22 feridos. “Isso é que não pode acontecer. Se não onde é que paramos? Quantos mortos são necessários para haver responsabilidade?”, rematou.
O Presidente da República pediu ainda celeridade às autoridades responsáveis pelo relatório final sobre o acidente mortal no Ascensor da Glória, em Lisboa, agradecendo as primeiras conclusões preliminares conhecidas no sábado. Marcelo Rebelo de Sousa recordou que o próximo relatório “está prometido para daqui a 45 dias” e que o documento definitivo só deverá ser conhecido dentro de um ano. “Se fosse possível abreviar estes prazos, sobretudo do relatório definitivo, todos agradeceríamos.”
O chefe de Estado comentou as conclusões do primeiro relatório, “ainda muito preliminar”, do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), divulgado no sábado, que indica que o cabo que unia as duas cabinas do elevador da Glória “cedeu no seu ponto de fixação” da carruagem que descarrilou.
O que dizem as provas recolhidas sobre as causas do acidente
O relatório conclui ainda que o plano de manutenção do elevador “estava em dia” e que na manhã do acidente foi feita uma inspeção visual programada, que não detetou qualquer anomalia no cabo ou nos sistemas de travagem das duas carruagens.
Agradecendo ao GPIAAF o cumprimento do prazo “em circunstâncias difíceis” — “tão raro em Portugal” –, Marcelo Rebelo de Sousa notou que existe apenas “um único perito” para avaliar acidentes ferroviários, instando a que sejam contratados mais, porque “é uma responsabilidade muito pesada”. O Presidente destacou ainda aquilo que considera serem as principais dúvidas e pistas deixadas neste primeiro relatório, nomeadamente o que motivou que o cabo que unia as duas cabinas do elevador se soltasse e por que não funcionou a redundância, para permitir a travagem.
As primeiras conclusões — notou ainda — deixam antever que a inspeção visual não permitiu detetar o problema no cabo e permitem ainda questionar “porque não há uma instituição encarregada de fiscalizar este tipo de matérias”. “É preciso aguardar pelo relatório prometido para daqui a 45 dias”, que Marcelo Rebelo de Sousa gostava que fosse apresentado mais cedo. “Teremos de esperar por essa altura”, sublinhou.
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